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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.
Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:40
Grupo econômico.
Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 13:09
Estado deve conceder licença para estudos
A liminar determinou que o Estado assegurasse ao impetrante o direito à licença para qualificação profissional nos termos da Lei Complementar Estadual nº 50/1998, sob pena de multa diária no valor de R$1 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:08
Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva
Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:30
Absolvidos pais de jovem vítima de bullying que largou estudos
Pais foram absolvidos da imputação de negligência na vida escolar do filho com leves problemas mentais e que sofria de bullying no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:17
CEO da ROIT explica sobre inteligência artificial e tributação, em fórum internacional
Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:01
Lei de Cotas completa 31 anos
A psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, Cíntia Santos, destaca que falta um olhar mais atento do mercado para que esses indivíduos sejam melhores absorvidos e que a inclusão deve ser feita pela capacidade do profissional e não por mero cumprimento de norma.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:35
Oportunidades de emprego para pessoas com deficiência são divulgadas em plataforma
Diversas vagas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do Instituto Ester Assumpção, que é 100% acessível.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:27
Pessoas com deficiência podem fazer o curso 'Oratória de Alta Performance' de forma gratuita
Parceria entre o Instituto Ester Assumpção e o Grupo Voitto tem como objetivo ensinar técnicas para o público se comunicar de maneira assertiva.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 15:54
Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo: 85% dos autistas estão fora do mercado de trabalho
Data celebrada em 02 de abril é uma forma de mostrar o potencial produtivo de profissionais com a condição.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:27
Dia Nacional da Síndrome de Down é oportunidade para reforçar a importância da inclusão
Sediado em Betim, mas com atuação nacional, o Instituto Ester Assumpção atua, sem fins lucrativos, em prol da inclusão na educação e no mercado de trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:38
Curso gratuito de capacitação vai ajudar pessoas com deficiência a terem melhor desempenho nas entrevistas
Oferecido pelo Instituto Ester Assumpção em parceria com o Grupo Voitto, o curso 'Como Ter Sucesso
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 17:37
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:57
Ato Administrativo. Cancelamento de Bolsa de Estudos
Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança. Adequação da via eleita
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:10
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Array Publicado em 2019-05-28T12:08:23+00:00
Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente
Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.